Termos de Uso

1. Sobre o Layerpack

O Layerpack é um app para criar stories, posts, carrosséis e stickers com camadas, modelos, pacotes de stickers e ferramentas com inteligência artificial (IA). Ao usar o app, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o app.

2. Sua conta

Ao abrir o app, criamos uma conta anônima para você, sem pedir dados pessoais. Se você entrar com Apple ou Google, ligamos essa identidade à sua conta para recuperar compras e créditos em outro aparelho.

Você é responsável pelo uso da sua conta. Podemos suspender contas que violem estes termos.

3. Assinatura PRO e compras

A assinatura PRO, os pacotes pagos e os pacotes de créditos são cobrados pela App Store ou pelo Google Play, conforme as regras e a política de reembolso de cada loja. A assinatura renova sozinha até ser cancelada nos ajustes da loja.

O teste grátis do PRO libera os recursos do plano, mas não inclui créditos de IA: eles começam a ser concedidos após a primeira cobrança.

O preço, a duração e as condições de cada oferta são exibidos no app antes da compra. Para gerenciar ou cancelar uma assinatura, use as configurações da loja em que você a contratou.

4. Créditos

Créditos são usados em recursos com custo real para nós, como gerar stickers com IA. Quem assina o PRO recebe créditos todo mês, válidos por 30 dias. Créditos comprados à parte e os de boas-vindas não vencem.

Créditos não têm valor em dinheiro, não podem ser transferidos nem trocados por reembolso. Se uma geração com IA falhar por um erro nosso ou do provedor, os créditos daquela geração voltam automaticamente para você.

A quantidade de créditos por geração e por assinatura pode mudar; o valor atual aparece sempre no app antes de você gastar.

5. Stickers gerados com IA

O texto que você escreve para gerar um sticker é enviado ao nosso servidor e ao provedor de IA (OpenAI) apenas para criar a imagem. Não envie dados pessoais seus ou de outras pessoas no pedido.

Você pode usar os stickers que gerar para fins pessoais e comerciais, respeitando a lei e os direitos de terceiros.

Todo sticker gerado fica guardado nos nossos servidores. Ao gerar, você nos concede uma licença gratuita, mundial, não exclusiva, perpétua e irrevogável para armazenar, revisar, editar (inclusive as palavras-chave de busca), exibir e disponibilizar esse sticker a outras pessoas no Layerpack — por exemplo, na galeria de stickers prontos, onde outras pessoas podem pegá-lo sem gastar créditos. Os stickers da galeria não mostram seu nome nem sua conta.

Nossa equipe revisa os stickers antes de colocá-los na galeria e pode recusar ou retirar qualquer um a qualquer momento. Ficar fora da galeria não afeta o sticker que já está salvo no seu aparelho.

A IA pode errar e criar imagens parecidas com outras. Não peça logotipos, marcas, personagens ou rostos de pessoas reais que você não tenha direito de usar. É proibido gerar conteúdo sexual, violento, de ódio, que envolva menores de forma imprópria, que engane ou que viole direitos de alguém. Pedidos assim podem ser bloqueados sem devolução de créditos e levar à suspensão da conta.

6. Pacotes, modelos e criadores

Os pacotes de stickers, modelos, fontes e ícones do app são licenciados para você usar nas suas criações (inclusive postar nas redes sociais). Não é permitido revender, redistribuir ou extrair os arquivos dos pacotes como se fossem seus.

Criadores que publicam pacotes garantem ter os direitos sobre o que enviam e seguem as regras de repasse combinadas com o Layerpack.

7. O que você envia

Fotos e artes que você cria no app ficam no seu aparelho. Só vão para os nossos servidores quando você mesmo envia (por exemplo, mídia de divulgação de um pacote ou um modelo para a galeria, no caso da equipe).

Você continua dono do que envia, mas nos autoriza a guardar e exibir esse conteúdo no app para a finalidade em que foi enviado. Podemos remover conteúdo que viole estes termos ou a lei.

8. Privacidade

Tratamos dados para operar sua conta, compras, créditos e recursos do app. Veja quais informações usamos, com quem as processamos e como exercer seus direitos na Política de Privacidade.

Você pode excluir sua conta em Perfil → Excluir conta. Isso apaga créditos, favoritos e o login. Stickers já aprovados na galeria podem continuar disponíveis de forma anônima, conforme a seção 5. Veja também como excluir a conta.

9. Disponibilidade e mudanças

O app é oferecido como está. Podemos mudar, pausar ou encerrar recursos (incluindo a geração com IA) e atualizar estes termos. Quando a mudança for importante, avisaremos no app; continuar usando depois do aviso significa que você concorda com a nova versão.

Dúvidas ou pedidos sobre seus dados: fale com a gente pela página de suporte.